Aviso Legal

• Nome da Empresa: Associação para o Desenvolvimento Rural da Montanha Central das Astúrias (doravante MONTANHA CENTRAL DAS ASTÚRIAS)
• Sede registada: C/ Rodrigo Valdés, número 2 de Pola de Lena, Astúrias.
• Número de IVA: G-74378670
• Telefone: 985497191
• Email: leader@mcasturias.org
• Página web: www.mcasturias.org

 TERMOS DE UTILIZAÇÃO

A utilização deste site será regida por estas condições, incluindo o conteúdo e os serviços disponibilizados aos utilizadores. Por isso, da MONTAÑA CENTRAL ASTURIAS, pedimos que leia estas condições com atenção, pois contêm toda a informação relacionada com os seus direitos e obrigações.

Deve estar ciente de que, apenas ao aceder ao site , será considerado um “utilizador” do mesmo e, com isso, aceita expressamente, automática e voluntariamente, as condições em vigor em todos os momentos. Caso não deseje aceitá-los, é aconselhado a não continuar a usar o site.

A MONTAÑA CENTRAL ASTÚRIAS reserva-se o direito, exclusivamente e a qualquer momento, de rever estas condições para introduzir modificações derivadas de alterações legislativas ou decisões corporativas, comprometendo-se a publicar e assim informar sobre quaisquer variações que possam afetar os utilizadores. Estas modificações serão entendidas como aceites quando o utilizador continuar a usar o site.

Da mesma forma, a MONTAÑA CENTRAL ASTÚRIAS reserva-se o direito de modificar unilateralmente, a qualquer momento e sem aviso prévio, a estrutura e o design do site, bem como os serviços ou conteúdos. Nos mesmos termos, durante as tarefas de modificação, reparação, atualização ou melhorias, o acesso ao site pode ser suspenso.

Pode acontecer que, como resultado das modificações ao site descritas no parágrafo anterior, possam ser incluídos novos conteúdos ou serviços que, para além de estarem sujeitos a estes Termos de Utilização, também estejam sujeitos a Condições Particulares ou Especiais que estendam ou substituem estas condições. No caso de haver qualquer discrepância entre o geral e o particular, prevalecerão as disposições deste último.

O acesso a certos conteúdos e a utilização das diferentes funcionalidades deste website podem estar sujeitos a determinadas condições, que podem funcionar como condições específicas ou gerais e que, em qualquer dos casos, serão demonstradas com total transparência antes da sua aceitação prévia expressa pelos utilizadores. Estes termos e condições podem substituir, complementar ou até modificar estes termos de utilização.

Obrigações e responsabilidades dos utilizadores

Durante a utilização deste site, o utilizador compromete-se a não violar a legislação vigente, a boa-fé, os costumes e a ordem pública durante a utilização deste site, e o seu uso para fins ilícitos, enganosos, maliciosos ou prejudiciais para a MONTAÑA CENTRAL ASTÚRIAS ou terceiros é proibido. Portanto, o uso deve ser adequado e correto, e o utilizador deve abster-se de conduta que prejudique a imagem, interesses e/ou direitos da MONTAÑA CENTRAL ASTURIAS e/ou de terceiros, ou que prejudique, desative ou sobrecarregue o site. Da mesma forma, deve abster-se de aceder, usar e/ou manipular os dados de .

O utilizador compromete-se a fornecer informações verdadeiras através de comunicações com a MONTAÑA CENTRAL ASTURIAS, sendo o único responsável por quaisquer danos ou perdas que possam ser causados por tais informações, por serem imprecisas ou falsas, tanto para a MONTAÑA CENTRAL ASTÚRIAS como para terceiros.

O utilizador é o único responsável por garantir que os requisitos técnicos e de ligação à internet mínimos necessários para o uso correto do site são cumpridos. Consequentemente, a MONTAÑA CENTRAL ASTÚRIAS não assumirá qualquer responsabilidade pela inadequação dos requisitos técnicos do equipamento do utilizador que impeçam o funcionamento operacional correto.

A MONTAÑA CENTRAL ASTURIAS reserva-se o direito de tomar as medidas legais necessárias em defesa dos seus interesses ou de suspender temporariamente, sem aviso prévio, o acesso ao site devido a operações de manutenção, reparação, atualização ou melhoria.

O utilizador compromete-se a utilizar este site em conformidade com os seguintes pontos:

• O utilizador compromete-se a não causar danos, interrupções, ineficiências ou defeitos no seu funcionamento ou nos sistemas informáticos de terceiros ou, quando apropriado, da MONTAÑA CENTRAL ASTURIAS. Também não pode ser realizada qualquer conduta que cause a saturação dos sistemas ou infraestruturas deste site, ou dos sistemas ou redes da MONTAÑA CENTRAL ASTURIAS.
• Use este site para a transmissão, instalação ou propagação de vírus, código malicioso ou quaisquer outros sistemas prejudiciais de natureza semelhante.
• O utilizador compromete-se a não tentar violar níveis de acesso, manipulação incorreta de dados, duplicação e exportação de dados ou informações protegidas por propriedade intelectual ou outros direitos legais, tentar aceder a áreas restritas dos sistemas informáticos da MONTAÑA CENTRAL ASTURIAS, introduzir programas, vírus ou qualquer outro dispositivo que produza ou possa produzir modificações no sistema informático da MONTAÑA CENTRAL ASTURIAS ou de terceiros,  bem como o uso de sistemas de hacking ou falsificação, extração de palavras-passe ou quaisquer outros meios semelhantes que possam causar danos a terceiros ou a MONTAÑA CENTRAL ASTURIAS.
• É absolutamente proibido ao utilizador, incluindo, mas não se limitando a, fazer engenharia inversa, descompilação, desmontagem, reprodução, tradução, modificação, versão, comercialização, duplicação, transformação ou transmissão a terceiros, total ou parcialmente, do site, bem como eliminar, manipular ou alterar de qualquer forma qualquer aviso ou rótulo físico ou lógico que inclua os direitos de propriedade da MONTAÑA CENTRAL ASTÚRIAS sobre a aplicação.
• O utilizador compromete-se a não violar nem tentar violar as medidas de segurança ou autenticação deste site, ou de qualquer rede a ele ligada, incluindo as medidas de segurança ou proteção do conteúdo alojado neste site.
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A reprodução deste site, bem como de qualquer dos seus conteúdos, é proibida sem a autorização expressa por escrito da MONTAÑA CENTRAL ASTURIAS. Sem prejuízo, o utilizador terá o direito de criar ligações para o site para uso privado e não comercial, sujeito a condições diferentes, e a MONTAÑA CENTRAL ASTÚRIAS reserva-se o direito de solicitar, a qualquer momento, a remoção imediata de qualquer ligação ao site.

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• O link deve encaminhar para o site, sem ser permitido reproduzi-lo como parte do seu site, dentro de uma das suas molduras ou criar um navegador em qualquer uma das páginas do site.

MONTAÑA CENTRAL ASTÚRIAS não pode controlar a informação, conteúdos, produtos ou serviços fornecidos por outros sites que tenham ligações estabelecidas para o site. Por esta razão, não pode ser responsabilizado por qualquer aspeto relacionado com esses sites.

Responsabilidade da Empresa

A MONTAÑA CENTRAL ASTÚRIAS não garante a fiabilidade, utilidade ou veracidade de absolutamente toda a informação presente neste site. Portanto, a MONTAÑA CENTRAL ASTÚRIAS não pode garantir:

• A continuidade dos conteúdos alojados neste site ou a ausência de erros nesses conteúdos.
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Tanto o acesso ao site como a utilização que possa ser feita da informação nele contida são da exclusiva responsabilidade da pessoa que o faz. Portanto, a MONTAÑA CENTRAL ASTÚRIAS não se responsabiliza pelas consequências que possam ser causadas por tal utilização ou acesso à informação e só procederá à eliminação, o mais rapidamente possível, do conteúdo que possa gerar qualquer tipo de dano ou prejuízo, desde que este seja notificado ou tenha conhecimento efetivo.

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Proteção de dados

A Associação para o Desenvolvimento Rural da Montanha Central das Astúrias (doravante MONTANHA CENTRAL DAS ASTÚRIAS) tem como objetivo respeitar a privacidade dos seus utilizadores e proteger os dados pessoais que possam fornecer à MONTAÑA CENTRAL ASTURIAS.

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Resolução de conflitos. Direito Aplicável e Jurisdição

As partes concordam expressamente que este contrato será regido e interpretado, em todos os seus termos e condições, de acordo com a legislação espanhola vigente.

As partes submetem-se expressamente, para quaisquer questões ou divergências que possam surgir devido à interpretação, cumprimento e execução deste contrato, à jurisdição e competência dos Tribunais e Tribunais correspondentes ao domicílio do consumidor ou utilizador ou aos locais de execução da obrigação contratual.